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04 de novembro de 2014

Theatro Municipal contrata artistas pelo regime da CLT

Diariamente, os 126 cantores que compõem os coros Lírico e Paulistano são avaliados pelos maestros em um processo permanente, por meio dos ensaios e apresentações. A ação faz parte do emprenho da Prefeitura de São Paulo, que desde janeiro de 2013 trabalha para transformar o Theatro Municipal em uma referência lírica mundial, além de resolver administrativamente todas as pendências que há mais de 20 anos afligiam os artistas, incluindo os contratos precários.

Desde o dia 1º de novembro, mais de 100 integrantes da Orquestra Sinfônica Municipal de São Paulo já trabalham sob o regime da CLT. Em 2015 será a vez dos coros Lírico, Paulistano Mário de Andrade e do Balé da Cidade de São Paulo.

De acordo com o diretor artístico do Coral Paulistano Mário de Andrade, Martinho Lutero Galati de Oliveira, e o regente do Coro Lírico do Theatro Municipal de São Paulo, Bruno Greco Facio, em outubro deste ano 15 cantores não tiveram seus contratos renovados por critérios exclusivamente técnicos e artísticos. Todos foram avisados previamente. Esta foi uma decisão impessoal que teve como objetivo o aprimoramento dos grupos musicais frente às exigências crescentes da nova programação.

“Quando a não renovação do contrato aconteceu nós conversamos com o nosso maestro, com o Herência [diretor-geral da Fundação Theatro Municipal] e foi nos colocado que [a não renovação] foi por questões técnicas e administrativas. Ficou bem claro que não era um desmanche, mas uma mudança que precisava ser feita neste momento”, afirmou o cantor do Coral Lírico e presidente da Comissão do Coral, Rafael Thomas.

A atual gestão também elevou o número de cantores do Coral Paulistano Mário de Andrade de 38 para 45 integrantes, portanto não houve a diminuição de postos de trabalho.

“De acordo com a conversa que nós tivemos ficou claro que isso não era um desmanche, o coro está inteiro, mas com relação a ação eu acho que isso é legítimo de cada um, desde que não falem em nome daqueles que permanecem. Eles se sentiram no direito de se expressar, de correrem atrás, mas eles falam por eles. Nós não percebemos desmanche, não percebemos perseguição, seja o que for, porque o coro está inteiro aqui”, destacou o cantor.

Por décadas os artistas do Theatro Municipal foram contratados sob a égide do direito público, sem que o Ministério do Trabalho jamais tivesse exigido a solução de questões trabalhistas. Os artistas contavam apenas com contratos precários, que tinham que ser renovados a cada três meses e que não lhes conferia qualquer segurança.

Com o apoio da atual gestão do Theatro, em menos de dois anos as celetizações foram iniciadas com os mais de 100 músicos da Orquestra Sinfônica Municipal, do Quarteto de Cordas da Cidade e de técnicos, que desde 1º de novembro já estão contratados pelo regime da CLT, por meio da Organização Social (OS) Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, que está apta a tais contratações. No próximo ano serão celetizados os Coros Lírico e Paulistano e o Ballet da Cidade.

Contratos não renovados
Os contratos com os 15 cantores dos coros não foram renovados pela falta de desempenho compatível com a qualidade almejada para os grupos durante o último ano. Este é um processo intrínseco a qualquer grupo artístico profissional.

A idade dos cantores não é, em hipótese alguma, critério para a não renovação dos contratos. Atualmente, o Coro Lírico conta com 29 cantores com mais de 50 anos em atividade (35% do grupo). Recentemente, um cantor com mais de 60 anos foi aprovado em audições, o que comprova que a qualidade vocal – e não a idade – é o critério adotado para selecionar e manter os cantores nos coros do Theatro Municipal.

Fonte: site oficial da Prefeitura de São Paulo