As atividades do Theatro Municipal de São Paulo são operacionalizadas por meio de um contrato de gestão firmado entre o Poder Público e o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, entidade sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social. Tendo em vista que o atual contrato se encerra em pouco menos de um ano, a Fundação Theatro Municipal lança este Aviso Público, que será publicado no dia 17 de agosto de 2016 no Diário Oficial, em conjunto com o manual da Secretaria Municipal de Gestão, para que instituições interessadas em concorrer ao próximo Chamamento Público se qualifiquem junto à Prefeitura de São Paulo.
“Aviso Público
Qualificação de Organizações Sociais
A Fundação Theatro Municipal de São Paulo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Gestão, tornam pública a presente convocação, para que entidades sem fins lucrativos se qualifiquem como Organizações Sociais junto à Prefeitura Municipal de São Paulo.
Poderão se habilitar à qualificação, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à área de cultura, desde que tais atividades tenham relação com grandes produções de música, dança ou ópera ou com a gestão de grandes equipamentos culturais, atendidos os requisitos estabelecidos na Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006 e no Decreto n° 52.858, de 20 de dezembro de 2011.
Os requisitos específicos e o passo a passo para a obtenção do certificado de qualificação como Organização Social estão descritos no “MANUAL PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS”, anexo a este aviso.
O presente Aviso tem por objetivo garantir a observância dos princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade a que os entes da administração pública indireta estão submetidos, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, no âmbito da abertura de Edital de Chamamento Público para formalização de novo Contrato de Gestão para o Theatro Municipal de São Paulo.
Nos termos dos artigos 17 e 18, do Decreto n° 52.858/11, as entidades que tiverem a intenção de concorrer ao referido Chamamento Público deverão estar devidamente qualificadas junto à Municipalidade quando da abertura do edital, que se estima será publicado no último trimestre de 2016.
São Paulo, 16 de agosto de 2016.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO”
Confira aqui o manual para qualificação:
