Política de Direitos e Privacidade

A Fundação Theatro Municipal de São Paulo (“FTMSP”) tem o compromisso de proteger a sua privacidade e assegurar que as informações pessoais dos usuários estejam protegidas. A Política de Privacidade explica como utilizamos tais informações e a protegemos, bem como define as regras adotadas pela FTMSP em seu site.

Todas as leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados serão cumpridos. Na falta de legislação específica sobre o assunto, a FTMSP levará em consideração os princípios geralmente aceitos que regem a proteção de dados.

 

REGRAS INICIAIS

A utilização do site da FTMSP implica a aceitação plena e sem reserva dos termos que constituem a Política de Privacidade, a qual deverá ser lida atentamente pelo usuário sempre que o site for utilizado. Todo acesso a serviços e conteúdos do site expressará a total e irrevogável concordância do usuário com as presentes condições.

 

USUÁRIOS

Usuários menores de idade, conforme legislação específica, deverão obter o consentimento de seus pais para o envio de informações pessoais por meio do website da FTMSP.

Caso chegue ao nosso conhecimento que foram coletadas informações sem o consentimento dos pais ou responsáveis quando tal consentimento era obrigatório, agiremos com o máximo de rapidez para excluí-las.

 

REGISTRO DE USUÁRIO

 Ressalvadas algumas exceções, o acesso aos conteúdos do site da FTMSP não exige prévia inscrição ou registro do usuário.

 

 UTILIZAÇÃO DO SITE E SERVIÇOS

 O usuário se compromete a utilizar o website da FTMSP, bem como os serviços prestados através dele, em conformidade com a lei, com o disposto neste Termo, com os avisos, regulamentos de uso e instruções, bem como de acordo com a ordem pública, os tratados internacionais, a moral e os bons costumes.

O usuário compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os conteúdos do site a menos que possua prévia autorização do titular do direito ou que seja legalmente permitido. Do mesmo modo, assume o compromisso de não suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o copyright e demais dados de identificação dos direitos da FTMSP ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que o site possa conter.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

 O usuário reconhece os direitos de terceiros sobre a propriedade intelectual, marcas e patentes que amparam o conteúdo, os serviços e os softwares utilizados neste site. Por este motivo, somente deverá utilizar-se de tais conteúdos, serviços e softwares se estiver prévia e expressamente autorizado pelos respectivos titulares.

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos publicados no site são de propriedade da FTMSP ou de terceiros, e o uso ou acesso a eles não será entendido como autorização para utilização indevida.

Da mesma forma, os conteúdos são propriedade da FTMSP ou de terceiros. Sua veiculação não deve ser entendida como cessão ao usuário. A exploração que existir ou vier a existir sobre tais conteúdos será limitada ao correto uso deste site e de seus serviços.

 

CONTEÚDO

A FTMSP procurou regularizar todo e qualquer conteúdo multimídia incluído em seu site por meio de autorizações dos respectivos titulares. Entretanto, por se tratar de conteúdo de extrema complexidade e cujos créditos nem sempre são identificáveis, solicitamos aos autores ou aos respectivos detentores dos direitos cujos créditos não constam no site da FTMSP, que entrem em contato com a equipe da FTMSP, para regularização da utilização das obras e inclusão dos respectivos créditos.

 

IMAGENS

 Os usuários que obtiverem fotografias/imagens no site da FTMSP declaram-se cientes que somente poderão fazer uso das mesmas para fins de acervo pessoal, vedando-se quaisquer formas de utilização que caracterizem exposição ao público ou comercialização de tais fotografias/imagens, salvo quando previamente autorizadas pela FTMSP.

 

INFORMAÇÕES

A FTMSP assume como verdadeiras todas as informações prestadas pelo usuário, sejam elas fornecidas por meio dos formulários on-line ou por qualquer outro tipo de solicitação. O usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos à FTMSP.

 

INFORMAÇÕES COLETADAS

Geralmente, as informações pessoais coletadas são as seguintes: nome, endereço, nome de tela, foto de perfil, endereço de e-mail e número de telefone, mas também podem incluir outras informações como endereço IP, hábitos e preferências de compra e informações sobre o estilo de vida ou preferências do usuário, como seus hobbies e interesses.

As informações podem ser coletadas diretamente com o usuário, quando ele nos fornece suas informações pessoais ao se registrar para receber informações, ao usar aplicativos, ao participar de uma pesquisa ou enquete ou ao fazer um comentário.

 

COMO AS INFORMAÇÕES SÃO UTILIZADAS

As informações pessoais dos usuários podem ser utilizadas para avaliar os serviços prestados pela FTMSP, analisar a eficácia de nossos anúncios e concursos, personalizar a experiência do usuário em nosso website, avaliando estatísticas sobre as atividades no website, como o tempo de visita, se o site já havia sido acessado antes por aquele usuário, e qual o site que direcionou o usuário para o website analisado.

Poderemos entrar em contato com o usuário sobre produtos e serviços que possam interessá-lo, desde que o usuário tenha dado o devido consentimento para tanto ou desde que o usuário já tenha solicitado um de nossos produtos ou serviços, sendo a comunicação pertinente ou relativa a tal solicitação anterior e feita nos prazos estabelecidos pelas leis aplicáveis.

 

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Como regra geral, as informações pessoais não são compartilhadas. Apenas serão compartilhadas para fazer valer os termos de uso aplicáveis ao site da FTMSP; investigar possíveis violações das leis aplicáveis; detectar, prevenir e dar proteção contra fraude e qualquer vulnerabilidade técnica ou segurança; cumprir leis e regulamentos aplicáveis, cooperar em eventuais investigações lícitas e atender a ordens de órgãos públicos.

Caso, nas hipóteses explicitadas acima, tenhamos que compartilhar as informações pessoais dos usuários com terceiros, envidaremos nossos melhores esforços para garantir que os destinatários as mantenham em segurança, tomem todas as medidas razoáveis para protegê-las contra uso indevido e as usem apenas conforme esta Política de Privacidade e conforme as leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados.

 

INFORMAÇÕES DO SITE

Devido à natureza das atividades da FTMSP, poderão ocorrer alterações na programação e/ou em outros conteúdos do site. Nestes casos, a FTMSP não se responsabiliza pelos eventuais danos ou prejuízos causados em decorrência da inexatidão das informações.

 

SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS

Considerando que a FTMSP não controla a qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros por meio de seu site, não será responsabilizada pelos danos e prejuízos eventualmente causados. A FTMSP disponibiliza links de acesso a outros sites, com a finalidade de facilitar a navegação do usuário pela internet. Nesse sentido, a FTMSP não tem qualquer responsabilidade pelos dados, conteúdos e serviços disponibilizados por esses terceiros em seus sites do mesmo modo que não participa nem controla a elaboração do conteúdo. Assim, o usuário deve ter a máxima prudência na utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nos sites destes terceiros.

 

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A FTMSP não tem como garantir que os usuários utilizem o seu site, serviços e conteúdos em conformidade com a lei, com as regras desta política de privacidade, com os tratados internacionais, com a moral e os bons costumes, pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente.

A FTMSP não tem o dever de verificar a identidade dos usuários, bem como a veracidade e/ou autenticidade dos dados fornecidos pelos mesmos.

A FTMSP reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem a necessidade de prévio aviso, recusar ou retirar o acesso ao site e/ou serviços por ele prestados, dos usuários que descumprirem a nossa política de privacidade.

 

ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada de tempos em tempos publicando sua versão atual no site da FTMSP. Qualquer mudança significativa será informada ao usuário.

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